A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, é pioneira no recebimento, análise e emissão de licenças através de processos on-line. No início do ano de 2021 foi iniciada a fase de planejamento da transição dos processos físicos para as plataformas digitais Sysnova e Sinaflor (o último especificamente para supressão de vegetação nativa). Esse procedimento teve início em outubro de 2021, tornando-se obrigatório em janeiro de 2022.

A ação busca economizar na emissão de documentos e desburocratização dos procedimentos. Para facilitar o acesso e reduzir custos, tanto para os técnicos quanto para o poder público. Alguns exemplos desses processos são as autorizações para construção, declarações, licença prévia, licença instalação, licença operação, licença única, licença prévia de instalação, licença de operação e regularização, alterações de responsabilidade, certidões, supressão de vegetação, dentre outros.

O acesso é por meio do portal da Secretaria de Meio Ambiente, que contém o passo-a-passo com todas as instruções ao sistema, as atividades licenciáveis, a tabela de valores para cada demanda, os requerimentos e formulários, bem como, as planilhas de resíduos que também são lançadas pelos empreendedores de forma on-line na mesma plataforma. Pode ser acessada clicando no link: http://portal.sysnova.com.br/Index.aspx?pmid=186

Os processos são abertos no sistema de Gestão Ambiental do Sysnova com acesso via usuário e senha. Toda a documentação é anexada de acordo a demanda de cada empreendimento, após encaminhado aos setores competentes são examinados pela diretoria de licenciamento e repassados aos técnicos que fazem uma análise minuciosa do mesmo.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Cristiano Moreira, todos os processos são agilizados devido à tecnologia. “Um bom exemplo disso é que todos os técnicos receberam celulares habilitados para realização das vistorias e coleta de dados no local do empreendimento. Após cada vistoria as informações são descarregadas no sistema através de QRCode, trazendo um desempenho significativo na análise e conclusão dos processos”, explica o secretário.

A diretora de Licenciamento Ambiental, Cassie Bortolassi, salienta o orgulho em desenvolver este trabalho on-line no município de forma inovadora e facilitando o atendimento, “De todas as cidades acima de 100 mil habitantes apenas 12 trabalham com licenciamento on-line, sendo Erechim pioneira na região”, finaliza a diretora.