A Prefeitura de Erechim, protocolou na terça-feira (19), na Câmara de Vereadores, Projeto de Lei Executivo, que o autoriza a adquirir e distribuir gratuitamente, uniformes escolares para estudantes da rede municipal de ensino.
Ambiente escolar inclusivo
A lei em seu bojo elenca que, tal medida se faz necessário pela necessidade de identificação dos estudantes da rede pública, que é de responsabilidade do município, e ainda que os uniformes podem ser reaproveitados em anos consecutivos, além de estimular um ambiente escolar inclusivo. O Executivo acredita que a doação dos uniformes serve como incentivo à frequência escolar, evita a evasão e aumenta a segurança dos alunos dentro e fora das escolas.
Kits comtemplam todas as estações do ano
Os uniformes serão distribuídos a todos os estudantes matriculados na rede municipal de ensino, desde a pré-escola até o 9º ano do Ensino Fundamental. Os kits ofertados contemplam todas as estações do ano: duas bermudas masculinas ou dois corsários femininos; duas calças masculinas ou duas legging femininos; duas camisetas mangas longas; duas camisetas mangas curtas; um blusão de moletom; uma jaqueta; dois pares de meia; um tênis e uma mochila.
Quase R$ 5,3 milhões de investimentos
Atualmente Erechim tem quase 6,5 mil alunos na rede pública municipal, que serão beneficiados com os kits. A previsão de investimentos com recursos próprios é de quase R$ 5,3 milhões, que virão do excesso de arrecadação nesse ano, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
18 escolas municipais
A justificativa do projeto, assinada pelo prefeito Paulo Alfredo Polis, traz que Erechim tem 18 escolas municipais, sendo 10 para atendimento exclusiva da educação infantil, seis para educação infantil e ensino fundamental; uma somente para ensino fundamental e um centro de educação de jovens e adultos (CEJA).
865 professores na rede municipal
A rede municipal tem em torno de 865 professores. Reforça a inclusão social no âmbito escolar com a distribuição gratuita do kit de uniforme escolar: “as unidades serão mais seguras, evitando a circulação de pessoas estranhas. A identificação dos estudantes facilitará o controle de situações de perigo que podem acontecer dentro ou fora da escola, uma vez que terão uma referência no vestuário da escola a que pertencem”, sublinha Polis.
Aprendizado e frequência escolar
Para a secretária de Educação de Erechim, Verenice Teresinha Lipsch, “o uniforme escolar vai proporcionar a inclusão social, todos com a mesma oportunidade de vestuário no ambiente escolar. Com isso queremos motivar nossos estudantes para o aprendizado e frequência escolar”.