Está sendo discutida na Câmara dos Deputados uma reforma administrativa que, caso aprovada, colocará a democracia de joelhos. Trata-se do ‘distritão’, um sistema eleitoral arcaico que privilegia quem tem mais dinheiro e celebridades, acabando praticamente com a renovação e fragilizando os partidos. Para se ter uma ideia, os países que tem uma democracia consolidada, jamais utilizaram esse sistema, pois o poderio econômico dará as cartas, irá perpetuar os caciques e as minorias jamais serão representadas.
A mudança
Para explicar a mudança – caso for aprovada - escreverei como funciona o sistema hoje, como ficará caso seja aprovada e darei como exemplo os eleitos para deputado federal no RS.
Como é atualmente
Atualmente o modelo que vigora é o proporcional, onde as cadeiras são distribuídas de forma que são contabilizados os votos recebidos do candidato e pela legenda. A partir daí, com os votos válidos, se divide pelo número de cadeiras e se tem o quociente eleitoral para preenchimento das vagas. Um puxador de votos, acaba valorizando o partido, que acaba elegendo candidatos com menos votos.
Como ficará
No distritão, os eleitos são os mais votados, como se fosse uma eleição para Executivo, tirando a obrigatoriedade dos partidos em fazerem legenda, desde que seu candidato figure entre os mais votados.
Partidos ficarão menores
No RS por exemplo, são 31 deputados federais eleitos e os partidos tentam colocar o maior número de candidatos possíveis, para garantir o maior número de eleitos. Com o distritão, os partidos colocarão menos candidatos, para terem os preferidos com mais votos.
Democracia burguesa
Se um partido tiver bala na agulha para ter 31 candidatos com potencial de votos, podem fazer todas as cadeiras (improvável, mas possível com esse sistema que está em discussão). Uma verdadeira democracia burguesa.
“Grudar” e se perpetuar nos cargos
Como mostra a charge que ilustra essa matéria, assinada por Myrria, os políticos que detém mandato e gozam de prestígio nos partidos irão se ‘grudar’ nas cadeiras e nunca mais sairão. E na nossa região, que já tem dificuldades, não adianta nem lançar candidatos. É impossível concorrer com nomes que tem currais em grandes centros.